Evento ressalta a trajetória de mulheres que fazem a diferença na sociedade

20/03/12

Cerca de 400 pessoas compareceram no Ato Solene Comemorativo do Dia da Mulher na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na tarde desta terça-feira (20/03).

O evento, que foi totalmente custeado pelas vereadoras, começou com uma homenagem dos Mensageiros do Rei. Em seguida as vereadoras discursaram e parabenizaram as mulheres selecionadas por cada uma delas representarem importantes conquistas do sexo feminino na sociedade.

A vereadora Neusinha escolheu duas mulheres com histórias diferente. Uma delas foi Dona Conceição Batista de Oliveira, uma guerreira que se dedicou ao lar e a sua comunidade. Já a outra, a Dra. Sônia Lansky, é médica pediatra e presta serviços na área de mortalidade infantil, saúde da mulher e assistência perinatal. Pouco antes da finalização do evento, as Cigarras Cantoras do Vitória e um casal de dança se apresentaram.

“Este evento é uma forma de homenagear todas as mulheres que lutam diariamente por uma sociedade melhor e mais justa. As minhas homenageadas são exemplos de mulheres que em sua determinada área contribuíram para o crescimento humano e social das pessoas à sua volta”, comenta Neusinha.

Para Dona Conceição, a solenidade significa um dia de festa e reconhecimento, “Sinto-me muito feliz por receber da Neusinha esta homenagem. Sou uma mulher muito simples que vive para a família e amigos. É um dia de muita alegria e emoção.”

A Dra. Sônia que luta desde 2003 para humanizar o parto normal em Belo Horizonte viu na homenagem um reconhecimento pelo trabalho. “É muito gratificante saber que estou ajudando muitas mulheres e crianças a terem mais qualidade de vida no momento em que elas mais necessitam de cuidados. A homenagem de hoje coroa todo este trabalho que não é só meu, mas de toda uma equipe.“ No final da solenidade, todos os presentes receberam uma rosa e foram convidados a participar de um coquetel para confraternização.

Câmara Municipal Homenageia Mulheres pelo seu Mês

19/03/12

Para comemorar o mês da mulher, a vereadora Neusinha Santos, juntamente com as outras vereadoras da CMBH, convida a todos para o Ato Solene Comemorativo do Dia da Mulher.

O tradicional evento acontecerá nesta terça-feira (20/03) às 14h no Plenário Amynthas de Barros na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Uma das homenageadas por Neusinha será Conceição Batista de Oliveira, uma mulher que se dedicou intensamente a família, e a outra será a médica Sônia Lansky que trabalha cuidando da saúde de filhos e de mães como a Conceição.

Ainda considerada por alguns como sexo frágil, a mulher vem ao longo dos anos lutando para acabar com o preconceito e mostrar que merece dignidade e respeito. No Brasil, as mulheres conquistaram importantes direitos, como o direito ao voto, em 1932. Também foi na reforma da Constituição deste mesmo ano que as mulheres brasileiras ganharam os mesmos direitos trabalhista que os homens, conquistando o direito a cargos políticos do executivo e do legislativo. Outra importante conquista foi a Lei Maria da Penha, que garantiu que a mulher possa se defender de forma efetiva de qualquer tipo de violência doméstica.

Para Neusinha, apesar das várias conquistas feitas pelas mulheres nos últimos tempos, ainda faltam melhorias, principalmente no âmbito cultural e social. “É inegável que a mulher contemporânea está se destacando cada vez mais no mercado de trabalho e isso se deve principalmente, a sua capacidade de se superar e lutar por melhores condições. Gostaria de convidar a todos para participarem desta merecida homenagem as mulheres que fazem a diferença na nossa sociedade”, disse a vereadora.

Construção de hoteis na Pampulha é paralisada pelo Ministério Público

16/03/12

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais pediu através de uma Ação Civil Pública que fosse suspenso o licenciamento da construção dos hoteis Bristol Stadium Hotel e Hotel Go Inn na região da Pampulha, em Belo Horizonte.

Após a polêmica envolvendo uma denúncia recente de pagamento de propina aos integrantes do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPUR), moradores da região repudiaram a construção que descaracterizaria o projeto arquitetônico criado por Oscar Niemeyer. A Região da Pampulha é considerada cartão-postal de Belo Horizonte.

Os empreendedores aproveitaram a permissão do COMPUR e começaram a erguer hotéis na região, mas com a suspensão, o MPE solicitou a Prefeitura de BH que não conceda o alvará de construção, sob a pena de ser multada em R$100 mil e pagamentos de danos causados ao meio ambiente.

Para a Vereadora Neusinha Santos (PT), que atua como relatora na Comissão Especial de Desassoreamento da Pampulha da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o assunto também será abordado devido ao possível impacto que a verticalização pode causar à região da Lagoa. “O Ministério Público teve uma atitude muito assertiva de suspender a construção dos hotéis e proibir o alvará de construção até que tudo seja colocado às claras. Mais do que isso, é impossível pensar em qualquer projeto de verticalização da Pampulha que é uma afronta ao projeto inicial do local e, principalmente, a decisão soberana dos moradores”, afirma Neusinha.

O objetivo da Comissão é promover estudos relativos à limpeza e ao desassoreamento da Lagoa da Pampulha que vem provocando ao longo dos anos um intenso desequilíbrio ambiental no local. O requerimento 1478/11, pedindo a criação da comissão, contou com a assinatura de 17 parlamentares. Os membros designados são: Heleno Abreu (PHS), Iran Barbosa (PMDB), Maria Lúcia Scarpelli (PC do B), Neusinha Santos (PT) e Sergio Fernando Pinho Tavares (PV), como titulares; e Alberto Rodrigues (PV), Bruno Miranda (PDT), Edinho Ribeiro (PT do B), Preto (DEM) e Silvinho Rezende (PT), como membros suplentes.

Verticalização

No dia 1º de março, ficou aprovada a construção dos dois hotéis projetados para funcionar na Avenida Alfredo Camarate, no Bairro São Luiz, a 700 metros da orla da Lagoa da Pampulha. O Bristol prevê 13 andares e 334 unidades em seus 48 metros, além de 174 vagas de estacionamento. Já o Hotel Go Inn se construído, teria 15 andares, 375 unidades e 137 vagas de estacionamento.

A lei nº 9.959 conhecida como a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Belo Horizonte, aprovada em 2010, permitia até então mudanças na Área de Diretrizes Especiais (ADE) da Pampulha, além da construção de mais andares em hotéis, para estimular o crescimento da infraestrutura hoteleira visando a Copa do Mundo em 2014.

Comissão debate problemas de Segurança Pública e Privada em BH

15/03/12

Na tarde desta quinta-feira (15/03), a Vereadora Neusinha Santos (PT) presidiu na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor para debater os problemas de Segurança Pública e Privada em BH.
Estavam presentes também as vereadoras Silvia Helena, Maria Lúcia Scarpelli, o chefe da Delegacia de Controle e Segurança Privada Lúcio Meijon Campolina, além de alguns representantes do setor de segurança pública e privada da cidade. Eles discutiram os riscos a que o cidadão pode ter ao contratar serviços prestados por empresas de segurança do ramo privado que não estão credenciadas na Polícia Federal, além da questão da segurança feita por motoqueiros nos bairros.
No encontro, Neusinha lamentou o fato de a Polícia Militar não ter enviado um representante para participar da comissão e disse que é importante chamar a atenção destes policiais para o fator segurança pública. “Se eles não cumprirem seus papeis, eles prejudicarão não só a população, mas também a imagem da Câmara Municipal”, disse a vereadora que ainda criticou a remuneração que a PM recebe. “O salário de um policial deve ser compatível com sua profissão, no caso dos militares envolve o risco que eles correm”.
Já o Chefe da Delegacia de Controle e Segurança Privada, Lúcio Meijon Campolina falou sobre a atividade designada a Polícia Federal e salientou a importância de denunciar empresas que funcionam de maneira ilegal. “Nós fiscalizamos somente empresas que estão regulares, ou seja, as firmas que trabalham clandestinamente na maioria das vezes não são conhecidas pela Polícia Federal. Por isso é importante também ficar atento ao contratar um serviço de segurança privada não só pelo preço, mas principalmente se ela está de acordo com o que é previsto pela lei”, revela.
A reunião foi finalizada com um pedido de cautela por parte dos membros da comissão para que a população fique alerta, pois muitas vezes as pessoas passam informações que podem acabar comprometendo a própria segurança.

Lombada Eletrônica também pode promover educação no trânsito

15/03/12

Envolvida em vários projetos na área de infraestrutura, mobilidade e acessibilidade urbana, a Vereadora Neusinha Santos (PT) criou um Projeto de Lei (PL) para a implantação de lombadas eletrônicas nas principais vias públicas de Belo Horizonte em substituição aos radares eletrônicos – também conhecido como pardais, com o intuito também de promover a educação no trânsito.
Ainda, a PL tem a finalidade de definir critérios mínimos para a instalação e localização de equipamentos eletrônicos de controle de velocidade.“Hoje existe uma grande quantidade de radares, nas principais vias públicas de BH. Esses radares têm um caráter arrecadatório, enquanto a lombada eletrônica por obrigar o motorista a parar, promove educação no trânsito e a redução de velocidade e de acidentes", comenta Neusinha.
Na última sexta-feira (9), durante votação no plenário da Câmara Municipal, o projeto de lei n° 1890/2011, de autoria da Vereadora Neusinha Santos e que aprovaria a implantação de lombadas eletrônicas em Belo Horizonte foi vetado. A ementa do projeto tinha como objeto reafirmar o compromisso do Poder Público de combater os abusos e o excesso de velocidade visando diminuir o trágico índice de acidentes fatais nas vias públicas.
Na sessão, a Vereadora criticou os métodos empregados atualmente pela fiscalização que instalam equipamentos “como se fossem armadilhas com intenção única de flagrar motoristas infratores e aplicar-lhes pesadas multas” e disse acreditar que a substituição dos radares pelos instrumentos conhecidos como lambadas eletrônicas irá reverter em benefício de pedestres e motoristas por tratar de um equipamento de fácil visualização que obrigaria a redução da velocidade dos condutores de veículos sobressaindo o caráter educativo.
A ideia do PL de Lombadas Eletrônicas surgiu a partir de uma preocupação da Vereadora referente aos números de acidentes no trânsito em Belo Horizonte. “Os dados a respeito deste assunto são muito preocupantes e precisamos de forma urgente promover a educação no trânsito. Só para se ter uma ideia, Somente de janeiro a novembro de 2011, 4.729 pessoas ficaram internadas em unidades de saúde de Belo Horizonte para se recuperar de traumas provocados por acidentes, segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS)”, diz Neusinha.

Aplicação da Lei de Mobilidade Urbana traz soluções para o trânsito dos grandes centros

13/03/12

Numa época em que discussões sobre transporte público coletivo estão cada vez mais urgentes, a vereadora Neusinha Santos (PT) percebendo a grande carência que Belo Horizonte tem no que diz respeito de mobilidade e acessibilidade, quer unir forças para fazer com que a Lei de Mobilidade Urbana, promulgada em janeiro deste ano, saia do papel na capital mineira. O objetivo é fazer com que a lei seja colocada em prática de forma mais contundente incentivando a ampliação dos transportes públicos e não motorizados com foco na melhoria da mobilidade.

“A Lei de Mobilidade Urbana, que envolve diretamente a Política Nacional de Mobilidade Urbana, é um ganho de extrema importância para a sociedade, principalmente quando estas cidades – como é o caso de BH tem o transporte coletivo rodoviário como prioridade. Agora, é unir forças para fazer com que esse direito adquirido da Lei de Mobilidade Urbana seja colocado em prática de forma mais contundente”, diz Neusinha.

As novas regras priorizam o transporte público e coletivo sobre o individual, mas só entrarão em vigor depois da Copa do Mundo de 2014, porque os municípios têm prazo até 2015 para se adequarem a elas. A Lei de Mobilidade Urbana, de nº 12.587, tramitou no Congresso Nacional durante 17 anos. A sua aplicação exige que municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade a serem revistos a cada dez anos. Pela regra atual, essa obrigação é imposta apenas aos municípios com mais de 500 mil habitantes. As cidades que não cumprirem essa determinação serão penalizadas com a suspensão dos repasses federais destinados às políticas de mobilidade urbana.
Frota
Em dez anos, a frota de veículos de Belo Horizonte cresceu mais de 67%, passando de 623 mil veículos em 1998 para mais de 1,045 milhão 2008. Em Minas Gerais, a frota corresponde a mais de 7 milhões, só perdendo para São Paulo com mais de 20 milhões de veículos nas ruas. Em uma década a frota de veículos de Belo Horizonte cresceu 552%, atingindo quase 1,1 milhão.

Atualmente, a capital mineira tem uma das maiores proporções de veículo por habitante do país: 1 veículo para cada grupo de 2,4 moradores – sendo que em São Paulo, estima-se um veículo por 1,78 habitantes; Brasília tem 1 veículo por 2,4 habitantes e Rio de Janeiro, 1 veículo por 2,9 habitantes. Segundo o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), o ritmo robusto de crescimento da frota revela uma média de 12 mil carros emplacados por mês na cidade, uma média de 400 carros por dia.


Foto: Flávio Tavares (Hoje em Dia)

Situação da UPA Noroeste é tema de Audiência Pública

21/03/12

O impasse na construção da Unidade de Pronto Atendimento da Região Noroeste de Belo Horizonte (UPA Noroeste) foi tema de Audiência Pública na Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (21/03).

Representantes da comunidade, do setor da saúde municipal e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) estiveram presentes na mesa de discussão. A vereadora Neusinha Santos (PT) mostrou insatisfação com a prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em relação aos problemas da Regional Noroeste.

Na audiência, o Sr. Joaquim Lopes, militante do movimento popular, trouxe a público um documento inédito que comprova que a PBH já é dona de parte do terreno. “Guardo esse papel comigo desde a década 1990, é uma prova contra a fala do governo de que é necessário desapropriar para a construção da UPA. Agora quero ver qual será a desculpa”, disse. O documento datado em 14 de fevereiro de 1991 foi assinado por Cid Dutra, então diretor do Departamento de Ação Regional da Sudecap.

Abrindo os trabalhos da Audiência Pública, a vereadora Neusinha Santos discursou sobre o descaso da administração municipal em relação ao início das obras da UPA Noroeste e comparou a rapidez na construção de um viaduto em Nova Lima com a demora em resolver a questão da desapropriação do terreno. “O prefeito não está fazendo porque não é prioridade. Os pobres não são prioridade, ele quer nos punir. Nós devíamos ser indenizados”, contestou.

O Assessor de Movimentos Sociais, Ivanir Maciel, foi convidado a falar sobre o problema. “A população da Noroeste está insatisfeita com a prefeitura, pois está claro que há uma resistência para concessão do terreno para construir a UPA”. Em seguida, Rafael Fróis, representante da comunidade chamou a atenção para a desapropriação das terras e ressaltou a falta de diálogo. “A prefeitura aumentou o valor de reserva da área, o que consequentemente gerou um acréscimo no valor final da obra. A COMFORÇA não foi consultada sobre esse caso.” disse.

Dentre os muitos empecilhos apontados pela PBH, uma das sugestões de implantação da UPA Noroeste é que ela seja construída em um aterro sanitário na região noroeste. A representante da secretária municipal de saúde, Suzana Rates, foi veemente contra esta proposta por conta dos possíveis problemas de saúde que o local possa causar no futuro. “O tempo mínimo para construção em uma área onde foi um aterro é de no mínimo 20 anos”.

Já a gerente de Divisão de Projetos da Sudecap, Lizana Zampier, reafirmou que a área do terreno é de 7 mil metros quadrados e está localizado na esquina da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Amintas Jaques de Morais. Seu valor está estimado em R$8 milhões. “Após o boom imobiliário os valores dos terrenos ficaram defasados e com isso o orçamento inicial teve que ser revisto”, disse Lizana. A vereadora Neusinha Santos encerrou a audiência pedindo aos convidados para encaminhar propostas para a resolução do impasse e ficou de marcar um próximo encontro com os convidados.

Belo Horizonte vive epidemia de cesarianas desnecessárias

23/03/12

Na tarde desta última quinta-feira (22), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) apresentou uma Audiência Pública a respeito do alto índice de partos por cesariana na capital mineira.

A vereadora Neusinha Santos (PT) presidiu a sessão ao lado das vereadoras Maria Lúcia e Silvia Helena. Muitos representantes ligados à área da saúde e a movimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) estiveram presentes na audiência e falaram sobre a importância de humanizar o parto normal não só em Belo Horizonte, mas em todo o país.

O aumento de cesarianas desnecessárias é preocupante. Em Belo Horizonte, o número de cesárias chega a ser três vezes maior do que preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo especialistas, a falta de informação é um dos principais motivos que levam gestantes a optar por este tipo de parto na hora de dar à luz.

Para abrir os trabalhos da reunião, a mãe de uma criança de seis meses e ex-funcionária da Cemig, Ana Paula Sena, foi convidada a discursar. Ana contou que foi demitida da empresa estatal sem justa causa onde, aparentemente, sofreu preconceito de gênero. Ela disse que houve insinuações de que ela planejou sua gravidez para não ser mandada embora. O caso foi parar na justiça. “Sofri assédio moral seguido de demissão. A situação é lamentável, mas estou aqui pela minha filha”, denunciou.

Como membro da Comissão de Direitos Humanos da CMBH, a Vereadora Neusinha Santos se comprometeu a acompanhar o caso até que seja resolvido. “A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia tem que se reunir conosco para resolver o problema da Ana Paula. É nossa responsabilidade, pois se trata de uma empresa estatal”, declarou Neusinha.

A médica pediatra Dra. Sônia Lansky, que atua na Secretaria Municipal de Saúde Belo Horizonte, também foi convidada para falar sobre riscos da cesariana, morte materna e saúde do bebê. Ela iniciou a palestra contando que o país é signatário no pacto internacional para a redução da cesariana para 15%. Segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde no Brasil, em 2010, 52% das gestantes não escolheram ganhar o bebê através do parto normal.

A doutora também apresentou dados informando que em 2011, 52,8% dos partos em Belo Horizonte foram cesarianas. Destes, 11,2% foram prematuros. “Do ponto de vista da bioética, o médico deve apresentar à mãe os prós e os contras da cesariana. 30% das mulheres preferem cesarianas no início do pré-natal enquanto 10% o fazem por indicação médica”, disse.

O médico obstetra Carlos Henrique defendeu a tese de que o parto sempre deve ser feito dentro de um hospital. “Sou contra o parto domiciliar. A ambiência vai melhorar muito esse processo. Estamos no século XXI e não podemos permitir que uma criança sofra sequelas por causa de problemas no parto. A sociedade tem participação no processo. Nós vamos precisar de tempo para treinar novamente os médicos, sociedade e judiciário. O direito humano envolve o direito de escolha”.

A sessão foi encerrada com a vereadora Neusinha e os convidados apresentando propostas a serem implantadas para o fim daquilo que ela acredita ser uma “epidemia de cesarianas desnecessárias em BH”.