Na tarde desta última quinta-feira (22), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) apresentou uma Audiência Pública a respeito do alto índice de partos por cesariana na capital mineira.
A vereadora Neusinha Santos (PT) presidiu a sessão ao lado das vereadoras Maria Lúcia e Silvia Helena. Muitos representantes ligados à área da saúde e a movimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) estiveram presentes na audiência e falaram sobre a importância de humanizar o parto normal não só em Belo Horizonte, mas em todo o país.
O aumento de cesarianas desnecessárias é preocupante. Em Belo Horizonte, o número de cesárias chega a ser três vezes maior do que preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo especialistas, a falta de informação é um dos principais motivos que levam gestantes a optar por este tipo de parto na hora de dar à luz.
Para abrir os trabalhos da reunião, a mãe de uma criança de seis meses e ex-funcionária da Cemig, Ana Paula Sena, foi convidada a discursar. Ana contou que foi demitida da empresa estatal sem justa causa onde, aparentemente, sofreu preconceito de gênero. Ela disse que houve insinuações de que ela planejou sua gravidez para não ser mandada embora. O caso foi parar na justiça. “Sofri assédio moral seguido de demissão. A situação é lamentável, mas estou aqui pela minha filha”, denunciou.
Como membro da Comissão de Direitos Humanos da CMBH, a Vereadora Neusinha Santos se comprometeu a acompanhar o caso até que seja resolvido. “A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia tem que se reunir conosco para resolver o problema da Ana Paula. É nossa responsabilidade, pois se trata de uma empresa estatal”, declarou Neusinha.
A médica pediatra Dra. Sônia Lansky, que atua na Secretaria Municipal de Saúde Belo Horizonte, também foi convidada para falar sobre riscos da cesariana, morte materna e saúde do bebê. Ela iniciou a palestra contando que o país é signatário no pacto internacional para a redução da cesariana para 15%. Segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde no Brasil, em 2010, 52% das gestantes não escolheram ganhar o bebê através do parto normal.
A doutora também apresentou dados informando que em 2011, 52,8% dos partos em Belo Horizonte foram cesarianas. Destes, 11,2% foram prematuros. “Do ponto de vista da bioética, o médico deve apresentar à mãe os prós e os contras da cesariana. 30% das mulheres preferem cesarianas no início do pré-natal enquanto 10% o fazem por indicação médica”, disse.
O médico obstetra Carlos Henrique defendeu a tese de que o parto sempre deve ser feito dentro de um hospital. “Sou contra o parto domiciliar. A ambiência vai melhorar muito esse processo. Estamos no século XXI e não podemos permitir que uma criança sofra sequelas por causa de problemas no parto. A sociedade tem participação no processo. Nós vamos precisar de tempo para treinar novamente os médicos, sociedade e judiciário. O direito humano envolve o direito de escolha”.
A sessão foi encerrada com a vereadora Neusinha e os convidados apresentando propostas a serem implantadas para o fim daquilo que ela acredita ser uma “epidemia de cesarianas desnecessárias em BH”.
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