Numa época em que discussões sobre transporte público coletivo estão cada vez mais urgentes, a vereadora Neusinha Santos (PT) percebendo a grande carência que Belo Horizonte tem no que diz respeito de mobilidade e acessibilidade, quer unir forças para fazer com que a Lei de Mobilidade Urbana, promulgada em janeiro deste ano, saia do papel na capital mineira. O objetivo é fazer com que a lei seja colocada em prática de forma mais contundente incentivando a ampliação dos transportes públicos e não motorizados com foco na melhoria da mobilidade.
“A Lei de Mobilidade Urbana, que envolve diretamente a Política Nacional de Mobilidade Urbana, é um ganho de extrema importância para a sociedade, principalmente quando estas cidades – como é o caso de BH tem o transporte coletivo rodoviário como prioridade. Agora, é unir forças para fazer com que esse direito adquirido da Lei de Mobilidade Urbana seja colocado em prática de forma mais contundente”, diz Neusinha.
As novas regras priorizam o transporte público e coletivo sobre o individual, mas só entrarão em vigor depois da Copa do Mundo de 2014, porque os municípios têm prazo até 2015 para se adequarem a elas. A Lei de Mobilidade Urbana, de nº 12.587, tramitou no Congresso Nacional durante 17 anos. A sua aplicação exige que municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade a serem revistos a cada dez anos. Pela regra atual, essa obrigação é imposta apenas aos municípios com mais de 500 mil habitantes. As cidades que não cumprirem essa determinação serão penalizadas com a suspensão dos repasses federais destinados às políticas de mobilidade urbana.
Frota
Em dez anos, a frota de veículos de Belo Horizonte cresceu mais de 67%, passando de 623 mil veículos em 1998 para mais de 1,045 milhão 2008. Em Minas Gerais, a frota corresponde a mais de 7 milhões, só perdendo para São Paulo com mais de 20 milhões de veículos nas ruas. Em uma década a frota de veículos de Belo Horizonte cresceu 552%, atingindo quase 1,1 milhão.
Atualmente, a capital mineira tem uma das maiores proporções de veículo por habitante do país: 1 veículo para cada grupo de 2,4 moradores – sendo que em São Paulo, estima-se um veículo por 1,78 habitantes; Brasília tem 1 veículo por 2,4 habitantes e Rio de Janeiro, 1 veículo por 2,9 habitantes. Segundo o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), o ritmo robusto de crescimento da frota revela uma média de 12 mil carros emplacados por mês na cidade, uma média de 400 carros por dia.
Foto: Flávio Tavares (Hoje em Dia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário